Metodos de Identificação Humana em Odontologia Legal

RESUMO

O processo de identificação humana; visa obter a identidade de um indivíduo e é baseada em dados comparativos. Por isso esta área é considerada uma ciência que lida com a coleta, preservação, e comparação de vestígios com padrões obtidos em um momento anterior. O presente trabalho é uma revisão sistemática de literatura, onde aborda os diversos métodos de identificação humana usada pela odontologia legal. Mesmo diante de diversas técnicas, algumas com tecnologias atualíssimas, os métodos são baseados em comparação de dados ante mortem com dados post mortem. Esse fato torna imprescindível a correta obtenção e preservação dos dados odontológicos e médicos dos pacientes.

Palavras-chave: Identificação – odontologia forense – antropologia forense - odontologia.

INTRODUCAO

O processo de identificação é caracterizado pela utilização de técnicas e meios adequados para descobrir uma identidade, e pode ser desenvolvido tanto por técnicos qualificados (judiciais ou policiais ou autoridades) e por profissionais com diferenciado conhecimento específico na área de biologia (medicina legal ou odontologia), com uma variedade praticamente ilimitada de adequada técnicas e meios para atingir identificação humana (OLIVEIRA; DARUGE; GALVÃO, 1998).

REVISAO DE LITERATURA

Faz-se necessário diferenciar a identidade da identificação. Segundo Vanrell (2002) e Moreira e Freitas (1999), a identidade é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que torna uma pessoa diferente das demais e idêntica a si mesma, individualizando-a física e juridicamente; já a identificação é o processo que compara esses caracteres, procurando coincidências entre os dados previamente registrados e os obtidos no presente. Vanrell (2002), ainda ressalta que cada indivíduo tem caracteres únicos, que não é possível sua repetição em outro ser humano devido às infinitas combinações genéticas possíveis. Já para França (2013), identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade; ele também destaca que o reconhecimento é diferente da identificação, pois este é uma informação laica de uma parente ou conhecido sobre alguém que se diz conhecer ou de sua convivência; é um ato de admitir como certo ou afirmar conhecer.

Os fundamentos técnicos que qualificam e preenchem as condições de um método de identificação confiável são cinco: Unicidade ou Individualidade, Imutabilidade, Perenidade, Praticabilidade e Classificabilidade (Vanrell, 2002; Couto, 2011; Moreira; Freitas, 1999). A unicidade é única de um indivíduo e diferente dos demais; imutabilidade é o aspecto imutável de uma característica, não se alteram com o passar do tempo; perenidade é a capacidade de resistir ao tempo, mesmo após a morte; praticabilidade é algo aplicável com facilidade, tanto na obtenção como no registro dos caracteres; e classificabilidade é a condição que torna possível o arquivamento do registro e consulta posterior.

A identificação dentária comparativo clássico emprega o uso de registros dentários post mortem e ante mortem para determinar semelhanças e excluir discrepâncias. Apesar da natureza da boa avaliação das identificações comparativas, perfis odontológicos post mortem tem sido um pouco negligenciados na literatura forense (Clark, 1992). Perfis odontológicos post mortem são empregados quando a tentativa identidade de um indivíduo não está disponível e, portanto, registros ante mortem não pode ser adquirido.

Pode-se descrever uma variedade de técnicas para obtenção da identificação positiva, dentre elas destacam-se:

1 - Imagens radiográficas1.1Radiografias Comuns1.2 Radiografias Digitais1.3 Tomografia Computadorizada1.4 Radiografias de Seios Frontais

2 – Antropologia Forense Comparativa

3 – Rugoscopia

4 – Queiloscopia

5- Imagens Fotográficas

6 – Programas de Computadores

CONCLUSAO

Atualmente, a identificação odontolegal é um procedimento bem amparado, pois estão disponíveis os mais diversos tipos de métodos que podem ser utilizados para esse fim. Porém, todas as técnicas são comparativas, ou seja, necessitam de material anterior à data da morte para comparar com os dados colhidos do corpo não identificado. Isso se aplica até mesmo a análise de DNA, hoje a técnica que apresenta os dados, percentualmente falando, mais apurados. Mesmo diante de tantas técnicas, o odontolegista tem que atentar para aquela que mais se adequa a situação, pois todas têm suas vantagens e suas desvantagens. Com base nessas informações os profissionais odontolegistas têm em suas mãos uma gama de metodologias que podem explorar a fim de obter o seu objetivo, o da identificação de um corpo ou ossada sem identidade.

Mesmo diante desse cenário, com todas essas metodologias disponíveis, o processo de identificação humana esbarra em um obstáculo simples, cotidiano e de simples resolução, o correto preenchimento e manutenção dos dados e exames odontológicos por partes dos cirurgiões dentistas em seu exercício diário da profissão. Faz-se necessário um amplo esclarecimento a esses profissionais e uma normatização padrão dos prontuários odontológicos por parte do CFO Assim, o procedimento de comparação dos dados ante e post mortem, e consequentemente a definição da identidade, dar-se-ia com mais rapidez e exatidão. 

Por fim, ao exemplo das linhas dactiloscópicas, a manutenção de um banco de dados com os dados dentários de cada cidadão do país, seria de extrema importância para uma possível necessidade de identificação.

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 Maria do Socorro Alves de Gois

*Especialista em Odontologia Legal pela ICS FUNORTE/SOEBRÁS NÚCLEO MANAUS

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